JOÃO SANDRINI
ELAINE COTTA
da Folha Online, em Brasília e SP
O Banco Mundial e o governo assinaram um acordo que prevê a liberação de US$ 1,2 bilhão num prazo de quatro anos para o desenvolvimento de projetos de sustentabilidade ambiental no país.
A primeira tranche, de US$ 505 milhões foi liberada hoje. O restante, US$ 695 milhões, será dividido em duas parcelas que poderá ser acessada em 2005 e 2006. A liberação desses recursos, no entanto, dependerá do avanço nos projetos.
Segundo o banco, esse foi o financiamento mais volumoso para a área ambiental já concedido em sua história. O acordo, que envolverá sete ministérios, foi anunciado hoje, em Brasília.
O tamanho do empréstimo tem a ver com o tamanho do Brasil, com o tamanho do problema e com o tamanho do trabalho que o governo brasileiro está fazendo, disse Vinod Thomas, diretor para o Brasil e vice-presidente do Bird.
Com o dinheiro, o Ministério do Meio Ambiente promete financiar projetos já em desenvolvimento para aumentar sua capacidade de proteger o meio ambiente e promover a exploração sustentável dos recursos naturais brasileiros.
Outros seis ministérios --Fazenda, Minas e Energia, Integração Nacional, Turismo, Desenvolvimento Agrário e Cidades-- também receberão recursos dentro dos programas ambientais.
Os projetos que serão financiados já estão previstos no PPA (Plano Plurianual) do governo federal para os próximos quatro anos. Entre eles, estão a contratação de funcionários para o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
O PPA prevê ainda a elaboração de um plano para prevenção e controle do desmatamento da Amazônia e a inclusão de critérios ambientais para os assentamentos da reforma agrária.
Sustentabilidade
Em comunicado, o Banco Mundial informou que o objetivo é dar sustentabilidade e melhorar a eficiência das instituições que integram o Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente), que reúne os órgãos ambientais ligados ao ministério, como o Ibama.
Outra meta é estimular a utilização dos recursos naturais do país para estimular o crescimento da economia e, ao mesmo tempo, preservar recursos hídricos e florestais.
O relatório do Banco Mundial destaca que o Brasil tem um terço do total das florestas tropicais do mundo, a maior reserva de água fresca do planeta, cerca de 20% do total disponível, e a maior biodiversidade do mundo.
Fiscalização
O programa, chamado pelo Banco Mundial de Empréstimo para Primeira Reforma Programada para Sustentabilidade Ambiental, será o tempo todo monitorado pelo organismo.
A liberação dos recursos adicionais só acontecerá se o Banco Mundial entender que o governo brasileiro cumpriu as metas acertadas no acordo assinado nesta terça-feira.
O Banco Mundial informou ainda acreditar que uma maior sustentabilidade ambiental no Brasil vai ajudar a reduzir a pobreza e elevar a qualidade de vida da população, tanto nas áreas urbanas, quanto rurais.
Para o organismo multilateral, a economia brasileira depende da utilização de recursos naturais para produzir e o desafio é saber usá-los de uma forma que não prejudique o futuro de espécies ou de disponibilidade desses mesmos recursos.
Reservas
Os US$ 505 milhões que foram liberados pelo Banco Mundial estarão nas reservas internacionais no Banco Central nos próximos dias --depende apenas de aval do Senado Federal.
Os recursos serão repassados para o Tesouro Nacional e, em seguida, redistribuídos para os seis ministérios envolvidos no programa, com prioridade para o Meio Ambiente.
O prazo para o pagamento dos empréstimos será de 17 anos. O governo terá cinco anos de carência para iniciar os pagamentos. Os juros serão de 4,9% ao ano.
Atualmente, o Banco Mundial financia 50 projetos no Brasil, entre ambientais e sociais, totalizando US$ 4,5 bilhões em financiamentos.
Recentemente, o governo confirmou a liberação de R$ 227 milhões do Fundo Constitucional do Norte --que tem recursos da ordem de R$ 1 bilhão-- para financiar ações de manejo sustentável na região amazônica. O valor será proveniente do Basa (Banco do Estado da Amazônia).