Missão do FMI chega na terça para discutir investimento em infra-estrutura
14/07/2004
ELAINE COTTA
da Folha Online, em Brasília
Uma missão do FMI (Fundo Monetário Internacional) chega ao Brasil na próxima semana para analisar o chamado projeto-piloto, proposta do governo que sugere a retirada de investimentos públicos em infra-estrutura da conta do superávit primário (receitas menos despesas, excluindo o pagamento de juros), atualmente de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto).
A missão será coordenada pela diretora do departamento fiscal do Fundo, Teresa Ter-Minassian, mas não irá analisar itens do acordo que o Brasil mantém com a instituição. Segundo o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, a reunião será focada no setor de infra-estrutura e pode resultar em desfecho para as negociações entre o governo e o FMI para modificar o cálculo dos investimentos na conta do superávit primário.
O Fundo quer analisar as nossas informações fiscais, como funciona o PPA (Plano Plurianual) e como a nossa arquitetura fiscal pode dar apoio ao investimento em infra-estrutura, disse Levy.
O secretário disse ainda que em 2005 será possível ter uma idéia ou até um detalhamento de como serão realizados os investimentos a partir do desenho do projeto-piloto elaborado pelo governo.
Segundo o secretário, mesmo que as discussões avancem, não é possível antever se as modificações já poderão ser incluídas a partir do ano que vem. Ainda não dá para dizer se a proposta orçamentária [de 2005] vai contemplar isso, afirmou.
O governo, segundo Levy, tentará fortalecer projetos que já existem, como as PPPs (Parcerias Público-Privadas) e discutir mecanismos que agilizem a conclusão de obras que estão 'quase prontas', como as duplicações das rodovias Regis Bittencourt e Fernão Dias, que foram suspensas.
O investimento em infra-estrutura, especialmente em transporte, é prioridade para o governo, disse Levy. Tenho certeza de que vamos avançar na questão das estradas e estabelecer um modelo de concessão, com pedágios sustentáveis.
Segundo o secretário, nas conversas com o FMI serão definidos os critérios para a seleção dos projetos que terão prioridades nos investimentos, além de mecanismos de monitoramento e retornos econômicos dos gastos que serão feitos. O objetivo desses investimentos será produzir riqueza, disse.
Complexo
Levy disse ainda que não é possível simplificar a proposta de retirar os investimentos feitos em infra-estrutura e pelas estatais. Segundo ele, esse é um cálculo complexo e não prevê apenas um aumento do gasto público. Essa tese de que gasto não é gasto não é simples. O nosso objetivo não é gastar mais, mas gastar melhor, afirmou.
O secretário lembrou que a estabilização da economia, por si só, já melhora as condições de negociação do Brasil.
O país não está mais correndo para saber onde está o dólar. Isso se estabilizou. Também não discutimos mais como crescer, mas sim como manter esse crescimento, disse.
A gente quer crescimento sustentado e estamos criando o ambiente para que em 2005 o ambiente seja mais favorável, disse. Para Levy, uma das alternativas para melhorar a situação das estradas nacionais e agilizar as obras é a concessão privada por parte do governo federal.