Congresso aprova crédito para avião de Lula e mantém superávit de 4,25%
13/07/2004
da Folha Online
Em sessão conjunta entre Câmara e Senado, o Congresso Nacional aprovou, na tarde desta terça-feira, o PPA (Plano Plurianual) 2004-2007, que prevê investimentos estratégicos do R$ 1,8 trilhão e superávit primário de 4,25% do PIB até 2007. As áreas que receberão mais investimentos são as de energia, educação e saúde.
Com manifestações contrárias do PSDB e do PFL, os congressistas aprovaram também crédito para o Ministério da Defesa de R$ 259 milhões que servirá, entre outras coisas, para a compra do novo avião presidencial (R$ 159 milhões). O restante será destinado para o Sivam (Sistema Integrado da Amazônia) (R$ 50 milhões) e para compra de 18 aeronaves pela Aeronáutica (R$ 40 milhões).
Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), a soma de todos os 26 projetos de crédito suplementar, que se destinam a diversos órgãos da administração, é de R$ 6 bilhões.
Acordo
Acordos fechados ontem e hoje entre os líderes no Congresso garantiram a votação, que teve início às 14h. Os congressistas darão seguimento à sessão para votarem a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o orçamento de 2005 e 26 créditos suplementares solicitados pelo governo --entre eles, R$ 159 milhões para a quitação do novo avião presidencial.
O primeiro problema para a votação foi superado ontem, com o repasse de R$ 280 milhões à prefeitura do Rio de Janeiro, que havia levado o deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ) a pedir verificação de quórum na sessão de quinta-feira passada (8) para cobrar a liberação desse crédito.
O segundo problema, a ameaça do PSDB em obstruir a sessão de hoje, também foi resolvido. Segundo o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), líder da minoria no Senado, governo deu garantias de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vetaria um dispositivo de sua autoria na LDO, que obriga o governo a executar previsões orçamentárias no município ou Estado determinadas pelo Congresso Nacional.
O tucano também queria garantias de que essa destinação somente poderia ser mudada por decisão votada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Os líderes do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), e no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), garantiram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vetará esse dispositivo da LDO, afirmou o senador.