Programas Sociais - Anexo IV

CÓDIGO PROGRAMA

0065 PROTEÇÃO SOCIAL À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

0068 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

0070 PROTEÇÃO SOCIAL À INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE

0073 COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

0083 PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA

0085 QUALIDADE DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO

0099 INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA

0101 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL

0102 REDE DE PROTEÇÃO AO TRABALHO

0103 DESENVOLVIMENTO CENTRADO NA GERAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA

0107 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO

0122 SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO

0135 ASSENTAMENTOS SUSTENTÁVEIS PARA TRABALHADORES RURAIS

0137 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA REFORMA AGRÁRIA

0138 REGULARIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA

0152 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

0153 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0154 DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DE TODOS

0156 COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

0167 BRASIL PATRIMÔNIO CULTURAL

0168 LIVRO ABERTO

0169 CINEMA, SOM E VÍDEO

0171 MUSEU MEMÓRIA E CIDADANIA

0172 CULTURA AFRO-BRASILEIRA

0351 AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF

0471 CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL

0636 ASSISTÊNCIA E COOPERAÇÃO DO EXÉRCITO À SOCIEDADE CIVIL

0813 MONUMENTA

1011 REDE SOLIDÁRIA DE RESTAURANTES POPULARES

1016 ARTESANATO BRASILEIRO

1048 EDUCAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL

1049 ACESSO À ALIMENTAÇÃO

1051 BANCO DE ALIMENTOS

1060 BRASIL ALFABETIZADO

1061 BRASIL ESCOLARIZADO

1062 DEMOCRATIZANDO O ACESSO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TECNOLÓGICA E UNIVERSITÁRIA

1065 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

CÓDIGO PROGRAMA

1066 ESCOLA BÁSICA IDEAL

1070 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO NOS SISTEMAS DE ENSINO

1072 VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

1073 UNIVERSIDADE DO SÉCULO XXI

1075 ESCOLA MODERNA

1078 NACIONAL DE ACESSIBILIDADE

1079 PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA

1086 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

1087 IGUALDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

1093 ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA

1101 VER CINEMA, SER BRASIL

1120 PAZ NO CAMPO

1128 URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

1138 DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL

1141 CULTURA, IDENTIDADE E CIDADANIA

1142 ENGENHO DAS ARTES

1185 ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À SAÚDE

1186 PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS

1187 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E ZOONOSES

1203 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE

1209 BANCO PARA TODOS

1214 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

1215 ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL

1216 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

1218 DOAÇÃO, CAPTAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS

1220 ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

1245 INSERÇÃO SOCIAL PELA PRODUÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO

1250 ESPORTE E LAZER NA CIDADE

1255 ESPORTES DE CRIAÇÃO NACIONAL E DE IDENTIDADE CULTURAL

1278 CULTURA E TRADIÇÕES: MEMÓRIA VIVA

1282 PROTEÇÃO SOCIAL À PESSOA IDOSA

1287 SANEAMENTO RURAL

1289 VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES

1291 SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE

1293 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

1300 INVESTIMENTO PARA HUMANIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ATENÇÃO À SAÚDE

1303 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIAS E OUTRAS CAUSAS EXTERNAS

CÓDIGO PROGRAMA

1306 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

1307 CONTROLE DA TUBERCULOSE E ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE

1308 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DA MALÁRIA E DA DENGUE

1311 EDUCAÇÃO PERMANENTE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

1312 ATENÇÃO À SAÚDE DE POPULAÇÕES ESTRATÉGICAS E EM SITUAÇÕES ESPECIAIS DE AGRAVOS

1329 PRIMEIRO EMPREGO

1331 PROTEÇÃO SOCIAL AO ADULTO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

1335 TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM CONDICIONALIDADES

6021 ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER

8007 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

8009 ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DE COMUNIDADES POBRES - PRONAGER

9991 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL